domingo, 23 de novembro de 2014

TCE alerta contra a má gestão fiscal


Apesar dos prefeitos reclamarem de uma crise que prejudicou suas contas neste fim de 2014, o problema da gestão fiscal incomoda municípios pernambucanos há pelo menos três anos.
Durante a semana, o JC divulgou levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) mostrando que hoje 97 municípios estão acima do limite de comprometimento com despesa de pessoal.
No entanto, em 2012, 103 cidades estavam nesta situação e em 2013 eram 118 prefeituras no vermelho. Para o procurador do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, o problema é causado pela má gestão da receita, mas também é devido à conflituosa relação entre União e municípios.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite de alerta (48,60%), prudencial (51,30%) e o máximo (54%) para gasto com o quadro funcional. A lei ainda dá subsídios para o gestor enquadrar seu orçamento, caso as contas fiquem irregulares. Se o município ultrapassar o limite de 54%, tem dois quadrimestres para readequar o gasto. Caso o crescimento da economia seja baixo (menos de 1%, como está ocorrendo), o prazo é dobrado para quatro quadrimestres.

Empresários fazem pressão para aumento das passagens de ônibus no Grande Recife

Publicado em 22/11/2014, Às 14:19

BRTs parados nas garagens, à espera dos corredores.
BRTs parados nas garagens, à espera dos corredores, é um dos problemas do sistema do Grande Recife. Foto: Roberta Soares

Por Margarette Andrea
margarettea@gmail.com
Dezessete meses depois de cancelar um aumento de 5,53%, anunciado para as tarifas de ônibus do Grande Recife, o governo pernambucano começa a admitir a possibilidade de reajuste das passagens. Pelos cálculos do empresariado do setor, a tarifa necessária para equilibrar o sistema, hoje, seria de R$ 2,67 para o anel A, que hoje é R$ 2,15 (um aumento de 24,2%). O governo fez contabilidade diferente e chegou a R$ 2,50 (16,3%), valor que seria menor, pois foi calculado sem considerar o subsídio de R$ 13,2 milhões a ser bancado pelo Estado ainda este ano. O fato é que o tema voltou à discussão.
O presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Nelson Menezes, diz que está aguardando informações do empresariado para levá-las ao atual e ao futuro governador, João Lyra e Paulo Câmara, respectivamente. “Até o final do ano teremos definido se haverá aumento de tarifa ou subsídio, mas seja o que for, só deve vigorar no próximo ano”, salienta. Ou seja: caberá ao governador eleito definir se quem vai pagar a diferença entre custo e receita são os usuários (como sempre ocorreu), o governo (como previsto na licitação), ou ambos.
“Se não chegarmos a R$ 2,67, será necessário complementar com mais subsídio”, declara o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), Fernando Bandeira, lembrando que o setor está há três anos sem aumento e isso repercute na qualidade do serviço. “Estamos utilizando os recursos destinados à depreciação da frota e nossa própria remuneração para cobrir os custos. Ou seja, deixa-se de investir em renovação dos veículos. Não fosse a aquisição de 180 BRTs, a idade média da frota já estaria acima dos 4,3 anos. Há ônibus rodando que são de 2005”, destaca.
SUBSÍDIO

Reserva de matrículas para escolas municipais do Recife começa nesta segunda

Mais de 22 mil vagas são ofertadas. Procedimento deve ser feito somente pela internet                                                                                                                                          O período de reserva de matrículas para alunos novatos que queiram estudar nas escolas, creches e creches-escolas da rede de ensino do Recife começa nesta segunda-feira (24). Estão sendo ofertadas 22.468 vagas para turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA). Na primeira etapa, a reserva deve ser feita unicamente pela internet. O prazo termina em 5 de dezembro.

Ao escolher uma escola, a vaga já fica reservada, mas o responsável pelo estudante cadastrado deverá comparecer à unidade de ensino para confirmação da matrícula, entre os dias 9 e 17 de dezembro. Nosite, que será colocado no ar a partir das 8h da segunda-feira, o estudante ou responsável terá que informar a série que pretende cursar. A partir daí, o sistema mostrará as opções de escolas mais próximas que dispõem de vagas. Também existe a possibilidade de filtrar as opções para que sejam mostradas apenas as unidades em um determinado bairro.

Sistema Cantareira têm nova queda e está em 9,5%

O único reservatório que não registrou queda hoje foi o Alto Cotia                                     Os mananciais que abastecem São Paulo registraram nova queda neste domingo, de acordo com dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O nível do armazenamento do Cantareira, principal sistema da capital paulista, foi a 9,5% ante 9,6% ontem. Há um ano, estava em 31,8%.

O reservatório do Cantareira já conta com a segunda cota da reserva técnica, mais conhecida como volume morto, desde o dia 24 de outubro. Na ocasião, foram acrescentados 105 bilhões de litros de água.

Agricultor é assassinado em sítio no Cabo de Santo Agostinho

Lavrador de 65 anos recebeu golpes de facão na cabeça e nas costas                                      Um senhor foi encontrado morto com um golpe de facão na cabeça e outro nas costas no Engenho Boa Vista onde morava, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife.


O agricultor, Severino José Ferreira, 65 anos residia sozinho em uma casa de taipa onde foi assassinado, há dois dias, e alternava a estadia com a residência que tinha na Cohab, Zona Sul do Recife. Entretanto, o corpo foi encontrado na manhã deste sábado (22) pelos moradores que sentiram falta do lavrador e acionaram o Departamento de Homicídios e Proteção a pessoa (DHPP).

De acordo com a vizinhança, a hipótese do assassinato seria por causa da divisão de terra, porém, o criminoso ainda não foi identificado. O corpo foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML).

Garoto morre ao ser atingido por arma de fabricação caseira

A Polícia Civil está investigando o caso e já interrogou o pai do menor                                     Um garoto de 17 anos estava manuseando uma arma de fogo, na tarde do último sábado (22), em Toritama, no Agreste de Pernambuco, quando ela disparou acidentalmente e atingiu um garoto de 12 anos, que não resistiu aos ferimentos e faleceu ao dar entrada no hospital local.

A Polícia Civil está investigando o caso e interrogou o pai do adolescente, que possuía a espingarda de fabricação caseira. De acordo com a Polícia Civil, os estilhaços também machucaram a mão do adolescente, que foi socorrido e está fora de perigo.
Segundo o Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826, de 2003, Art. 12, “possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa: Pena – detenção de um a três anos e multa”.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Jovem que levou carro em test-drive em Curitiba agora é suspeita de roubo

Segundo a Polícia Civil, ela roubou um óculos de R$ 736 de uma ótica.
Advogado da jovem disse que ela agiu em 'situação de desespero'.                                                                                         


Thais KaniakDo G1 PR
Fabiana Godk é suspeita de roubar um veiculo durante o test-drive, em Curitiba (Foto: Divulgação/Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos)Fabiana Godk é suspeita de roubar um veiculo durante o test-drive, em Curitiba (Foto: Divulgação/Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos)
A jovem acusada de ter furtado um carro de uma concessionária de Curitiba durante um test-drive em maio de 2013 é considerada foragida pela Polícia Civil. Ela é suspeita de ter roubado um óculos de grau no valor de R$ 736 de uma ótica, segundo o delegado Renato Figueiroa. Um Boletim de Ocorrência foi registrado no 8º Distrito Policial (DP) pelo dono do estabelecimento e, conforme o delegado, Fabiana Sporh Godk será indiciada pelo crime de roubo.
O caso aconteceu em outubro. Nesta quinta-feira (20), a mãe de Fabiana prestou depoimento à polícia e devolveu o óculos roubado, ainda segundo o delegado.
Ao G1, o advogado Igor José Ogar, que representa Fabiana, disse que sua cliente agiu em uma "situação de desespero". "Ela estava desesperada porque a mãe não estava em condição de pagar e não consegue enxergar sem o óculos", explicou o advogado. Ele garantiu que ela deve se apresentar à polícia nos próximos dias e esclarecer os fatos

20/11/2014 12h40 - Atualizado em 20/11/2014 21h29 Banco Central bloqueia R$ 47,8 mi de 16 pessoas e 3 empresas na Lava Jato

Valores foram bloqueados por determinação da Justiça Federal do Paraná.
Executivo da Engevix foi quem teve o maior valor bloqueado: R$ 22,6 mi.                                                                                            Operação Lava Jato na primeira instância, que cumpriu a decisão judicial que determinava o bloqueio das contas de 16 suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção que atuava naPetrobras e de três empresas investigadas. Segundo o ofício enviado pela autoridade monetária à Justiça Federal do Paraná, foram bloqueados R$ 47.887.164,89 (veja a lista completa dos bloqueios ao final desta reportagem).

Sérgio Moro havia determinado na última terça-feira (18) a quebra do sigilo bancário e o bloqueio de bens de 16 dos 23 presos na Lava Jato, além das três empresas ligadas aos investigados. No documento enviado ao Banco Central, o magistrado solicitava dados sobre contas, investimentos e outros ativos mantidos entre os dias 5 e 18 de novembro deste ano. O juiz federal também havia determinado que o Banco Central bloqueasse valores depositados nas contas dos suspeitos.
Entre os investigados que tiveram as contas bancárias bloqueadas estão o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que tinha R$ 3,2 milhões depositados em bancos brasileiros, e o lobista Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano", que somava R$ 8,8 mil.
Duque é apontado por delatores como um dos operadores do esquema de corrupção que superfaturava projetos da Petrobras para assegurar pagamento de propinas a executivos da estatal e partidos políticos. Preso pelaPolícia Federal na última sexta (14), ele está detido na Superintendência da PF em Curitiba.

Por meio de nota, a defesa do ex-diretor informa que ele nega ter participado de "ilícitos cometidos na Petrobrás". Segundo a nota, Duque "se coloca à disposição de todos os órgãos envolvidos nas apurações sobre a Petrobras para esclarecimentos".

Velório de Thomaz Bastos reúne lideranças políticas

Da Agência Brasil
Ex-ministro morreu no início da manhã desta quinta-feira (20), aos 79 anos / Foto: STF
Ex-ministro morreu no início da manhã desta quinta-feira (20), aos 79 anosFoto: STF
O velório do advogado criminalista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos reuniu lideranças de partidos que disputam o cenário político brasileiro. Além da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passaram pelo velório lideranças como o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), candidato derrotado à vice-Presidência da República, nas últimas eleições, e o deputado federal Paulo Maluf (PP).
A maioria das autoridades, no entanto, eram do PT, como o ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil; o prefeito de São Bernardo e ex-ministro do Trabalho, Luiz Marinho; e o governador eleito de Minas Gerais e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Também compareceu o vice presidente da República, Michel Temer.

Anfavea: IPI para automóveis sobe em 1º de janeiro

Da Agência Brasil
Moan disse que a elevação do IPI a partir de 1º de janeiro é uma decisão do governo e não uma suposta manobra das montadoras para melhorar a venda de automóveis no fim do ano / Foto: Reprodução
Moan disse que a elevação do IPI a partir de 1º de janeiro é uma decisão do governo e não uma suposta manobra das montadoras para melhorar a venda de automóveis no fim do anoFoto: Reprodução

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis será elevado a partir de 1º de janeiro, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele  esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo reduziu o IPI em maio de 2012 para  judar a manter a economia aquecida.
Após o encontro, Moan indicou que o ministro, em nenhum momento, sinalizou prorrogar a permanência do imposto reduzido para carros. Anteriormente, outros integrantes da equipe econômica já tinham antecipado que o IPI voltaria em 2015 com as alíquotas cheias.
Moan disse que a elevação do IPI a partir de 1º de janeiro é uma decisão do governo e não uma suposta manobra das montadoras para melhorar a venda de automóveis no fim do ano. “É uma decisão que está tomada. Vamos continuar trabalhando [com um cenário de elevação do IPI] na produção, nas promoções e vendas”, disse o executivo.